O que é regulação acadêmica e qual é a sua importância?

Os gestores educacionais devem se preocupar constantemente com a qualidade do ensino e o suporte oferecido aos alunos. No entanto, esses componentes, isolados, não bastam para a sobrevivência de uma corporação. Para ter longevidade no mercado, é preciso estar alinhado com todos os parâmetros legais e satisfazer os indicadores de qualidade, como o Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).

No Brasil, ferramentas com o Enade compõe o SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), que avalia a qualidade dos cursos oferecidos em todo o país. E é imprescindível que os profissionais dediquem tempo e atenção aos atos regulatórios e à legislação do órgão regulador.

Confira a conversa com o professor e doutor Mário Sérgio Swerts, parceiro da Qstione e fundador da Infinite.se, sobre o assunto:

A regulação acadêmica é uma habilidade importante do gestor

Cada vez mais, o mercado busca gestores com visões sistêmicas e equilibradas — o que é escasso no setor. Por isso, as instituições de Ensino Superior devem encorajar a nova geração de profissionais a desenvolver essas habilidades, por meio de uma formação contínua e constante.

Para ter um destaque no mercado, o profissional deve conhecer as diferentes exigências para cada nível de ensino. “Costumamos dizer que o gestor acadêmico que também tem conhecimento e competência na regulação da pós-graduação, tanto lato quanto stricto sensu, difere-se dos demais gestores que concentram suas ações somente na esfera de cursos de graduação”, afirma Mário Sérgio Swerts.

Os mestrados e doutorados (que compõem a pós-graduação stricto sensu), por exemplo, são avaliados por uma fundação específica, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Por isso, o líder deve estar atento aos componentes específicos de cada segmento.

A importância dos processos regulatórios

“Quando ousamos dizer que a regulação acadêmica é a vida das IES (instituições de Ensino Superior), não estamos exagerando ou menosprezando demais áreas, mas o descontrole dos processos acadêmicos rotineiros certamente traz prejuízos à conclusão dos atos regulatórios, que, por sua vez, pode inviabilizar a oferta de cursos e/ou impactar o número de vagas autorizadas e até processos de supervisão”, diz Swerts.

Por garantirem o sucesso da instituição, os processos regulatórios devem ser inerentes ao cotidiano corporativo. Em outras palavras, o olhar do gestor deve contemplá-los diariamente, durante todo o ano, e não apenas quando algum prazo relevante se aproxima.

Como satisfazer os indicadores de qualidade?

Para alcançar níveis satisfatórios nos indicadores de qualidade (Enade; CPC – Conceito Preliminar de Curso – e IGC – Índice Geral de Cursos) e, consequentemente, garantir um bom posicionamento no mercado, a chave é ter planejamento. Segundo Swerts, o gestor deve acompanhar, resumidamente, os seguintes processos:

1. Planejamento acadêmico em sintonia ao Projeto Pedagógico do Curso, que subsidiarão anualmente o preenchimento do Censo da Educação Superior – o qual gerará os insumos para cálculo do CPC e IGC;
2. Obtenção juntos aos cursos, por seus gestores, de evidências necessárias para composição e preenchimento dos protocolos e-MEC e formulários de avaliação que impactarão o resultado da visita in loco dos cursos de graduação;
3. Acompanhamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu, uma vez que o número de matrículas e respectivos conceitos impactam no resultado do IGC;
4. Leitura diária das publicações no Diário Oficial da União o que garante uma ação preventiva e proativa do gestor na tomada de decisão face às publicações diárias no ensino superior;
5. O acompanhamento diário do e-MEC para alterações de menor relevância, aditamentos necessários, atualização cadastral, manifestação sobre relatórios de avaliação, contrarrazões, medidas cautelares, protocolos de compromissos dentre demais ações.

Vale lembrar que esse arsenal de processos e atos é recheado de aspectos legais, que não devem ser esquecidos: Leis, Pareceres, Decretos, Resoluções, Portarias, Notas Técnicas, Manuais, Instrumentos de avaliação, entre outros.

Como uma consultoria educacional pode ajudar nos processos burocráticos?

Para dinamizar e facilitar os processos burocráticos, as instituições de ensino podem recorrer às consultorias educacionais, que garantem um atendimento personalizado. Esses profissionais vivenciaram por muito tempo a experiência regulatória na gestão educacional e, além disso, estão constantemente aprimorando os seus processos.

O próprio professor Dr. Mário Sérgio tem se dedicado nos últimos meses aos processos acadêmicos e regulatórios de cursos de Medicina, desde autorizações a renovações de reconhecimento (processos exigidos pelo MEC para o funcionamento da faculdade), utilizando-se de sua expertise de gestão desse segmento por 16 anos.

“Portanto, dedique um valioso tempo aos processos regulatórios de sua IES, pois, quando muito bem conduzidos e alinhados aos diversos setores, eles garantem vida longa aos seus cursos de graduação e pós-graduação”, finaliza o profissional.

Para informações adicionais acesse: www.infinitese.com.br ou contate diretamente o Prof. Dr. Mário Sérgio Swerts (mariosergio@infinitese.com.br).

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